A saúde na era Dilma

Dioclécio Campos Júnior
Médico, Professor Titular de Pediatria da UnB, Secretário da Criança do DF.
Ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria

O ano de 2011 inaugura radioso mar co histórico para o Brasil. A sociedade evoluiu muito. Superou preconceitos. Reviu condicionamentos comportamentais herdados da cultura colonial. As mentes tornaram-se permeáveis a novas ideias. Romperam a rigidez dos fanatismos. Avançaram em visões progressistas nunca dantes concebidas.

Pela primeira vez o exercício da Presidência da República é confiado a uma mulher. O fato não tem só implicações simbólicas. Traz para o comando da nação a riqueza potencial das originalidades do gênero feminino. Mostra o quanto o país soube alargar a amplitude de sua consciência política ao longo do tempo. Um misto de respeito e sensibilidade humana a dar substância ao sincretismo cultural que reúne enormes diversidades em meio às quais se afirma o povo brasileiro, fenômeno tão bem descrito por Darcy Ribeiro.

O governo da presidente Dilma promete configurar singularidades sobejas. Projeta perspectivas favoráveis e animadoras, mormente no domínio da saúde pública. De fato, em seu pronunciamento de posse, declarou o Sistema Único de Saúde como prioridade. Foi além, ao dizer que quer “ser a presidente que consolidou o SUS, tornando-o um dos maiores e melhores sistemas de saúde pública do mundo”. Ao assim se expressar, revela honestidade pouco comum entre os gestores da saúde pública brasileira.

De fato, reconhece, com autenticidade, que o SUS não está consolidado. Até porque consolidar é tornar sólido, seguro, estável, segundo o Aurélio. Essa divisa de qualidade permanece distante. Nada dela o sistema público de saúde alcançou. Ao contrário, mergulha no caos, a despeito das suas inúmeras virtudes teóricas repetidamente cantadas em prosa e verso pela maioria dos militantes sanitaristas.

Dilma preferiu afinar-se com a opinião do usuário. Ninguém melhor para avaliar como anda a saúde no país. É quem vive, de fato, a qualidade do atendimento prestado à população. Consolidar o SUS supõe, antes de tudo, discuti-lo à exaustão, sem monopólios da verdade nem autoenganos. O que importa é criticá-lo, de forma construtiva, no intuito de rever conceitos já superados, objetivos destoantes da realidade, diretrizes que negam o direito do cidadão à melhor assistência à saúde de seu tempo. Tal iniciativa nunca ocorreu com o grau de isenção necessário. O tempo passa, as práticas mudam, a ciência aponta rotas distintas. A evolução não pode ser ignorada, sob pena de o SUS continuar patinando na pegajosa substância do atraso.

O fundamentalismo na saúde pública é distúrbio de comportamento inaceitável. Acomete parte expressiva dos gestores que lideram o espetáculo. Sonham até mesmo com o tombamento do SUS a fim de que se converta em patrimônio intocável. Nada mais equivocado. Um sistema de saúde não pode ser considerado obra acabada. Deve manter os princípios que o regem, mas incorporar as conquistas que contribuem para aprimorá-lo continuamente. É o horizonte que se vislumbra tão bem nas palavras da nossa presidente, ao acenar para a mudança do modelo de gestão como requisito inadiável da consolidação que anuncia.

As resistências corporativas, frequentemente maniqueístas, levantadas contra essa medida de forte alcance administrativo precisam ser vencidas. O SUS não pode continuar refém de caprichos ideologizados que o impedem de estar na vanguarda dos novos tempos para “ter como meta a solução real do problema que atinge a pessoa que o procura, com o uso de todos os instrumentos de diagnóstico e tratamento disponíveis, tornando os medicamentos acessíveis a todos, além de fortalecer as políticas de prevenção e promoção da saúde”, conforme enfatizou Dilma Roussef no discurso de chegada. Do contrário, ela não realizará o compromisso de “erradicar a pobreza que envergonha nosso país e impede nossa afirmação plena como povo desenvolvido”.

Como disse o sueco Gunnar Myrdal, prêmio Nobel de economia, “os povos são pobres e doentes porque produzem pouco, e produzem pouco porque são pobres e doentes para produzirem mais”. Esse círculo vicioso tem de ser quebrado por meio do investimento na saúde dos cidadãos. O SUS nasceu para o relevante papel de instrumento transformador da realidade. Não pode ficar parado no tempo. O próprio sistema de saúde pública da Inglaterra, famoso pela experiência acumulada, referência para o mundo, encontra-se em fase de profunda reformulação para não perder o rumo. Como o comando do nosso sistema está agora nas mãos de uma mulher, a gestação de um SUS consolidado há de ser a grande marca do governo Dilma.

Polícia de Proximidade

Marcos Rolim, em 20 de novembro de 2010

O recurso mais importante para qualquer polícia do mundo é a informação. Uma polícia sem informações não sabe o que fazer e age como se estivesse em um túnel escuro.

A mais ampla e importante fonte de informação para o trabalho policial é o povo. Mas a população só informa a polícia se confiar nela. Por isso, aumentar a confiança nas polícias é um desafio central, especialmente quando a imagem das instituições for ruim e estiver associada à ineficiência, à corrupção e à violência. O atendimento prestado à cidadania, a educação dos policiais e os êxitos alcançados pelas polícias ajudam muito, mas confiança exige proximidade dos policiais com as pessoas. Nosso modelo de polícia está fundado em uma concepção reativa onde os policiais patrulham aleatoriamente as cidades, dentro de viaturas, atendendo aos chamados de emergência do sistema 190. Os residentes não conhecem os policiais que, por sua vez, tampouco conhecem os moradores. Na ausência de vínculos, o que temos é uma “polícia estranha” às comunidades e que aparece, como regra, apenas depois que um crime já foi cometido. A ideia de fixar policiais em pequenos distritos, para o patrulhamento fora de viaturas, normalmente a pé, em contato direto com as pessoas, é o começo de uma mudança essencial em direção ao modelo de polícia comunitária. Nos países de democracia consolidada, esta tem sido uma das mais fortes tendências no policiamento nos últimos 30 anos. Com o policiamento de proximidade, os profissionais de segurança passam a conhecer os residentes por seus nomes, passam a entender as dinâmicas sociais da região, têm mais condições de auxiliar as pessoas em variados momentos de dificuldade (não apenas em ocorrências criminais) e podem construir laços de confiança que lhes permitirão receber as informações que precisam. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro têm obtido êxitos porque realizam esta dinâmica. Quem tomar este exemplo como suficiente, entretanto, poderá se frustrar. A cidade do RJ possui 1.500 favelas. Há UPPs em 12 delas. Se o governo conseguir instalar uma nova UPP por mês, em 100 anos a cidade não estará coberta. Será preciso, então, reduzir rapidamente as áreas de exclusão social e promover cidadania. Mas o problema maior nem é esse. O problema é que nada nos garante que os policiais recrutados para as UPPs não estarão em breve associados ao crime. Para evitar este resultado será preciso – além de salários dignos e exigências maiores de recrutamento e formação - a reforma do modelo de polícia, introduzindo o ciclo completo de policiamento e a divisão de responsabilidades entre as policias por tipos criminais, assegurando uma única porta de entrada em cada polícia e, por decorrência, a possibilidade de uma verdadeira carreira policial, etc., o que exige a alteração do art. 144 da Constituição Federal e disposição para mexer em um vespeiro de interesses corporativos e de disputas de poder. Bem, podemos não fazer isso, por conveniência política ou falta de discernimento. Nesta hipótese, o pesadelo das milícias e da degradação completa da atividade policial surgirá cada vez mais forte no horizonte.

Minha dívida, minha vida

Dioclécio Campos Júnior

Correio Braziliense - 13/11/2010

Médico, professor titular da UnB

Questionar dogma econômico nem sempre é fácil. Gera muita reação. Desperta resistência. Atinge âmagos dominados por verdade única e absoluta, tão incontestável quanto insubsistente. Expõe condicionamentos comportamentais assimilados pelas massas, impostos com sutileza em nome de interesses pecuniários canonizados pelo onisciente cardinalato da globalização.

A economia fundada no consumo induzido é a versão contemporânea do escravismo. Ganhou solidez porque escraviza insidiosamente povos inteiros, não mais os que eram trazidos nos porões dos navios negreiros. Mudou as casas grandes, transformou as senzalas. Os senhores de engenho são outros, mas a lógica é a mesma. Fazer fortuna em cima do trabalho forçado é estratégia que atravessou os tempos, intocada. Somente o método foi aprimorado. Não recorre mais à tortura física para constranger o trabalhador a produzir. Tal prática tornou-se desnecessária. Foi substituída por formas eficazes de persuasão psicológica que trocam o açoite pelo fascínio consumista, violência que poupa o corpo do cidadão para embevecer-lhe a alma e torná-lo refém da nova senzala onde vive, mas não vê. A sociedade de consumo difundiu-se pelo planeta. Contagia multidões com a força de uma pandemia psíquica geradora de dependência material insaciável. Não há limite, vale tudo. O que importa é apenas o lucro financeiro de quem domina os meios de produção.

A ideia que dá suporte à onda econômica escravista da atualidade é a expansão do crédito fácil. Aliada à tecnologia sedutora do marketing, endivida impiedosamente as classes sociais mais sofridas. Os prazos para o pagamento ampliam-se. Cobrem parte expressiva da vida dos devedores. Comprometem-lhes a existência. Os juros esganam o cidadão, máxime o pobre. Para cumprir o compromisso assumido com a compra ilusoriamente vantajosa de bens, só lhe resta trabalhar o tempo todo na esperança de se libertar de ônus crescente em custo e interminável em duração. Os bens adquiridos envelhecem, depreciam. O cidadão ganha idade. Enquanto isso, a dívida rejuvenesce e se eterniza. O endividado nunca poderá parar de trabalhar se não quiser perder o que comprou.

Para manter a autoestima dos novos escravos, os governos não se cansam de mistificar. Falam de inclusão social e distribuição de renda, conceitos que não se aplicam à sociedade de consumo. São dogmas. O sociólogo francês Jean Baudrillard demonstra que nessa modalidade de economia não há distribuição de renda. Dá-se, na verdade, o transbordamento da riqueza das classes mais altas que se espalha pelas mais baixas por mecanismos econômicos possíveis. Não passa de mero gotejamento da sobra dos ricos que propicia o consumismo dos menos favorecidos. A concentração da riqueza não muda. Os banqueiros lucram como jamais. A sociedade segue escravista, desigual e injusta. Com o crédito dito democratizado, o pouco dinheiro que remunera o trabalhador retorna integralmente aos cofres bancários, acrescido dos juros, em troca de produtos que lhe deveriam ser garantidos a preços abordáveis se empresários não se apropriassem inclusive da mais valia de seu trabalho.

Dizem os economistas que todo empreendimento é bom porque gera emprego. A linguagem verdadeira é outra. O emprego só é criado para ampliar a população de consumidores. A poupança não é bem-vista. É a antítese do consumismo. Os salários já não pertencem aos trabalhadores. Estão vinculados ao pagamento de tudo que são levados a consumir. Não por vontade própria, mas por necessidade que lhes é ardilosamente provocada.

Por meio de redução tática dos impostos, nunca se incitou tanto a venda de automóvel no Brasil. Afirmam os videntes da economia que a indústria automobilística salvou o país da crise econômica. O correto é reconhecer que o povo brasileiro salvou a indústria automobilística da catástrofe. O resultado pode ser visto no inchaço caótico do espaço urbano, decorrente de enorme inconsequência responsável pelo pesado endividamento dos novos motoristas.

A moderna escravidão do trabalhador está oculta nas tramas consumistas que o enganam. Só serão desfeitas quando o Estado assegurar educação, saúde e transporte coletivo de qualidade, gratuitos, livremente acessíveis a todos os cidadãos. Quando prover moradia digna às famílias dos despossuídos. Não uma pequenina casa popular a ser paga durante toda a vida do morador. Nem o carro, por anos a fio. Se a nova escravidão não for abolida, o trabalhador morrerá endividado. Será vítima do programa minha dívida, minha vida.

A coruja de Minerva

Por Marcos Rolim

Há uma famosa passagem de Hegel (1770-1831), na Introdução à Filosofia do Direito, na qual ele afirma que "A coruja de Minerva só inicia seu vôo ao entardecer". Com isso, sustentava que a filosofia só poderia afirmar algo sobre o mundo após a necessidade ter se mostrado. A razão, afinal, descobre o sentido da história, mas não antes dela mesma. Nas palavras do filósofo:

"Quando a filosofia chega, com sua luz crepuscular, a um mundo que declina, é porque alguma manifestação de vida está prestes a desaparecer. Não vem a filosofia para renová-la, mas apenas para reconhecê-la".

A passagem oferece muito "pano para manga". Lembrei dela, entretanto, quando soube que a explosão de fogos de artifício marcada para saudar a entrada de ano em Capão da Canoa havia sido suspensa por determinação de um grupo de PMs empenhados em proteger corujas. Penso que, neste fato, algo do mundo que herdamos começou felizmente a desaparecer e que compete ao pensamento reconhecê-lo. Se alçar vôo é condição para ver mais amplamente; para perceber, além dos fatos isolados, o contexto ou o movimento geral que pode lhes oferecer sentido, então devemos reconhecer, primeiro, que na atitude daqueles policiais houve uma coragem incomum. No outro lado, afinal, havia milhares de pessoas. Muitas delas já tendo "aberto os trabalhos" com o champanha há algum tempo. Pelo que soube, eram apenas 14 os brigadianos e, contra eles, houve quem, irresponsavelmente, incitasse a massa em nome da festa. Para não enfrentar tamanha tensão, os PMs poderiam ter se omitido.

Dificilmente seriam criticados. E se, pela manhã, as corujas estivessem mortas, quem poderia culpá-los? Afinal, em meio à confusão, atenderam vítimas de acidentes no trânsito, carregaram pessoas com os pés cortados pelos cacos das garrafas atiradas à praia, entre tantas outras tarefas... e eram apenas 14, os brigadianos. No que fizeram, nada, absolutamente nada, podia lhes oferecer conforto, além do compromisso de agir "em conformidade com o dever", como se kantianos fossem.

Há quase 20 anos, na Suécia, fiquei intrigado, porque um lago congelado por sobre o qual passava uma auto-estrada possuía um pequeno espelho de água exposta. Descobri, então, que funcionários da prefeitura perfuravam o gelo, todas as manhãs, para que pássaros migrantes encontrassem ali a água que necessitavam. Comecei, naquele momento, a perceber mais seriamente qual o significado da palavra "civilização". Então, só queria dizer que, da forma como vejo as coisas, a civilização esteve representada em Capão da Canoa por aqueles policiais militares.

Enquanto isso, em Flores da Cunha, bandidos fardados divertiram-se torturando. As notícias dão conta de que a covardia envolveu o emprego de cabos de vassoura introduzidos no ânus de uma das vítimas e, é claro, sessões de asfixia com sacos plásticos. Prestar homenagens aos policiais de Capão e mandar para a cadeia a "turma do saco plástico" são exigências fundamentais para a cidadania. Coisa para a qual, espera-se, não seja preciso esperar a coruja de Minerva alçar seu vôo.