Polícia de Proximidade

Marcos Rolim, em 20 de novembro de 2010

O recurso mais importante para qualquer polícia do mundo é a informação. Uma polícia sem informações não sabe o que fazer e age como se estivesse em um túnel escuro.

A mais ampla e importante fonte de informação para o trabalho policial é o povo. Mas a população só informa a polícia se confiar nela. Por isso, aumentar a confiança nas polícias é um desafio central, especialmente quando a imagem das instituições for ruim e estiver associada à ineficiência, à corrupção e à violência. O atendimento prestado à cidadania, a educação dos policiais e os êxitos alcançados pelas polícias ajudam muito, mas confiança exige proximidade dos policiais com as pessoas. Nosso modelo de polícia está fundado em uma concepção reativa onde os policiais patrulham aleatoriamente as cidades, dentro de viaturas, atendendo aos chamados de emergência do sistema 190. Os residentes não conhecem os policiais que, por sua vez, tampouco conhecem os moradores. Na ausência de vínculos, o que temos é uma “polícia estranha” às comunidades e que aparece, como regra, apenas depois que um crime já foi cometido. A ideia de fixar policiais em pequenos distritos, para o patrulhamento fora de viaturas, normalmente a pé, em contato direto com as pessoas, é o começo de uma mudança essencial em direção ao modelo de polícia comunitária. Nos países de democracia consolidada, esta tem sido uma das mais fortes tendências no policiamento nos últimos 30 anos. Com o policiamento de proximidade, os profissionais de segurança passam a conhecer os residentes por seus nomes, passam a entender as dinâmicas sociais da região, têm mais condições de auxiliar as pessoas em variados momentos de dificuldade (não apenas em ocorrências criminais) e podem construir laços de confiança que lhes permitirão receber as informações que precisam. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro têm obtido êxitos porque realizam esta dinâmica. Quem tomar este exemplo como suficiente, entretanto, poderá se frustrar. A cidade do RJ possui 1.500 favelas. Há UPPs em 12 delas. Se o governo conseguir instalar uma nova UPP por mês, em 100 anos a cidade não estará coberta. Será preciso, então, reduzir rapidamente as áreas de exclusão social e promover cidadania. Mas o problema maior nem é esse. O problema é que nada nos garante que os policiais recrutados para as UPPs não estarão em breve associados ao crime. Para evitar este resultado será preciso – além de salários dignos e exigências maiores de recrutamento e formação - a reforma do modelo de polícia, introduzindo o ciclo completo de policiamento e a divisão de responsabilidades entre as policias por tipos criminais, assegurando uma única porta de entrada em cada polícia e, por decorrência, a possibilidade de uma verdadeira carreira policial, etc., o que exige a alteração do art. 144 da Constituição Federal e disposição para mexer em um vespeiro de interesses corporativos e de disputas de poder. Bem, podemos não fazer isso, por conveniência política ou falta de discernimento. Nesta hipótese, o pesadelo das milícias e da degradação completa da atividade policial surgirá cada vez mais forte no horizonte.